Angola tem Estratégia Nacional para atingir o nível de País de Rendimento Médio

O Governo e as Nações Unidas já trabalham para a implementação da “Estratégia Nacional de Transição Suave (ENTS) de País Menos Avançado para País de Rendimento Médio”, anunciou em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.

O governante, que abordou o tema no habitual “briefing” do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) com os jornalistas, explicou que, com a ENTS, Angola terá todas as condições criadas para, dentro de três anos, avançar com o processo de transição.

Para o efeito, acrescentou, o Comité de Política de Desenvolvimento (CPD) das Nações Unidas desenvolve um mecanismo avançado de monitorização do processo de graduação dos países a serem graduados, como é o caso de Angola.

Através desse mecanismo, disse, será possível acompanhar, de forma contínua, os progressos, detectar atempadamente eventuais crises e providenciar assistência especializada, incluindo medidas de apoio reforçadas, que devem permitir a construção de uma comunicação regular com o país, bem como o desenvolvimento de capacidades por via de sessões de formação.

A graduação de Angola de País Menos Avançado a País de Rendimento Médio estava prevista para Fevereiro do ano passado, depois de, em 2012, ter sido eleita para a referida graduação.De acordo com o secretário de Estado, por interesse do país o processo não avançou, por diversas razões, principalmente pelos efeitos de crises económicas que o país enfrentava.

Em 2014, o país entrou numa crise derivada da baixa do preço do barril de petróleo e, aliada a esse factor, estava a recessão económica, agravada com o surgimento da Covid-19, em 2020. Por outro lado, a graduação de Angola não teve continuidade, pelo facto de o próprio processo ter implicações negativas, entre os quais a perda de algumas facilidades em termos do comércio internacional e o acesso ao financiamento.

Um outro factor que também impediu o avanço do processo, está relacionado com o choque petrolífero vivido, que resultou na queda do Produto Interno Bruto (PIB), de 116 mil milhões de dólares, em 2015, para 62,7 mil milhões, em 2020, algo que teve um impacto significativo nos critérios de graduação.

Milton Reis fundamentou que estas situações levaram o Governo a solicitar, junto das Nações Unidas, um período de três anos de extensão, para a transição de Angola. Em jeito de nota, o responsável fez saber que, na visão do Executivo, aliada às acções do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), os maiores desafios foram melhorar o capital humano e a diversificação da economia.

De acordo com as regras e procedimentos das Nações Unidas, a graduação dos países menos avançados é baseada em três critérios: rendimento per capita, activos humanos e vulnerabilidade económica. Nisso, para graduação, pelo menos dois dos três critérios devem ser atingidos.

Entretanto, em 2012 Angola somente foi elegível a País de Rendimento Médio por, naquela altura, o país ter apresentado PIB per capita elevado, resultante do elevado preço do petróleo.

Primeiro inquérito

Um Inquérito sobre Literacia Financeira (ILF) em Angola será promovido em todo o país, na segunda quinzena de Março, pelo Banco Nacional de Angola, através do Instituto Nacional de Estatística (INE).Trata-se do primeiro inquérito do género, a efectivar em quatro meses, que pode abranger 43.290 agregados familiares, amostras a escolher em municípios previamente seleccionados.

Segundo o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis, o referido inquérito terá abrangência nacional, com cobertura urbana e rural, e objectiva a caracterização da população face à literacia financeira, avaliando os níveis de conhecimento, comportamento e atitudes dos cidadãos sobre serviços financeiros.

A 21 de Fevereiro foi lançada, em Benguela, uma acção de formação de formadores, concorrida por 130 pessoas.