Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais debatida em Luanda

Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais debatida em Luanda
POLITICS
  18-9-2024

Luanda acolheu, esta quarta-feira, o workshop sobre a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e de Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

O encontro, que decorreu no Palácio da Justiça, foi aberto pela vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia de Lima.

O evento é uma parceria entre o Tribunal Supremo e a Organização das Nações Unidas

No certame realizado à margem do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos (PRO- REACT), foram apresentadas as principais alterações da Lei n°5/20 de 27 de Janeiro, Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

Estiveram presentes representantes da União Europeia em Angola, Rosário Pais, dos juízes conselheiros da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), e da Unidade de Informação Financeira (UIF).