Ministra de Estado destaca progressos na qualificação
A ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, afirmou, quinta-feira, em Luanda, que com a criação do Instituto Nacional de Qualificações, em 2022, Angola fez progressos significativos relativamente à concretização efectiva do seu Quadro de Qualificações Profissionais.
Maria do Rosário Bragança, que proferiu o discurso de abertura da Conferência Internacional dos Quadros Nacionais de Qualificações, que Angola acolhe, pela primeira vez, em parceria com o Projecto do Quadro Continental Africano de Qualificação, disse que o Executivo angolano tem vindo a implementar importantes políticas para proporcionar uma maior oferta de profissionais qualificados para o mercado de trabalho nos diversos sectores estratégicos do país.
Sobre os progressos significativos destacou o apoio não só de outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), mas também do continente europeu, alguns dos quais com mais de duas décadas de desenvolvimento e consolidação de quadros de qualificação, e presentes no evento.
A ministra assinalou positivamente a consagração do Programa de Consolidação do Sistema Nacional de Qualificações no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 de Angola.
Este programa, acrescentou, define vários indicadores de resultados, como a disseminação dos principais instrumentos do Sistema Nacional de Qualificações, nomeadamente o Quadro, o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais, o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, e a criação de um mecanismo de registo e disponibilização das qualificações, a elaboração e implementação de qualificações profissionais com relevância para o sector económico.
Diplomas no estrangeiro
No âmbito de indicadores de resultados do Programa de Consolidação do Sistema Nacional de Qualificações do país, a ministra destacou, também, o reconhecimento de diplomas e certificados de formação obtidos em outros países, bem como a acreditação dos cursos e certificação das instituições de formação nacionais, assim como a implementação do sistema de garantia da qualidade nas instituições do Ensino Secundário, Técnico-Profissional e de Formação Profissional, visando assegurar a transparência, comparabilidade e reconhecimento das qualificações adquiridas.
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