A juventude no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027
Hoje, 12 de Agosto, é celebrado mundialmente o Dia Internacional da Juventude. A data foi instituída pela Organização das Nações unidas (ONU), através da Resolução 54/120, adoptada na Assembleia Geral da organização realizada há precisamente 25 anos, a 17 de Dezembro de 1999.
A celebração da data, anualmente, visa reconhecer o papel fundamental dos jovens nas sociedades e também é vista como uma oportunidade de chamar a atenção da comunidade internacional para as questões juvenis. A ocasião visa também realçar a importância da juventude para o progresso da sociedade e para o desenvolvimento sustentável.
O Executivo angolano, através de políticas públicas, tem prestado uma atenção especial à situação dos jovens, como consta no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.
O documento apresenta uma abordagem abrangente em relação à juventude, destacando a sua importância no desenvolvimento de Angola até 2050.
Sete questões principais, relacionadas com a juventude, estão destacadas no PDN, nomeadamente "Capacitação e Empregabilidade”, "Igualdade de Género”, "Saúde Sexual e Reprodutiva”, "Participação Cívica”, "Infra-estruturas de Apoio” e o "Combate ao Analfabetismo”.
Relativamente à "Capacitação da Empregabilidade”, o Governo angolano pretende aumentar a oferta na educação e formação profissional, com foco na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. Isso inclui a criação de programas de formação e a promoção do empreendedorismo. O Fundo Nacional do Emprego de Angola (FUNEA) lançado, recentemente, é um dos exemplos.
A jovem rapariga, isto no capítulo da "Igualdade de Género”, é uma prioridade, com acções para reduzir a desigualdade de género no acesso à educação e ao mercado de trabalho. Para tal, o Executivo angolano tem levado a cabo campanhas de sensibilização e programas de apoio para jovens meninas na condição de vulnerabilidade.
A "Saúde Sexual e Reprodutiva” também é uma grande preocupação do Executivo angolano. O documento em referência enfatiza a necessidade de se fornecerem serviços de apoio aos jovens, de modo a reduzir a gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis.
A participação dos jovens em actividades cívicas e sociais, incluindo a criação de plataformas de voluntariado e a sensibilização sobre a importância do envolvimento juvenil na sociedade, também está em foco no PDN 2023-2027.
O Governo tem construído infra-estruturas de apoio social para os jovens, como Casas da Juventude e Mediatecas, entre outros empreendimentos, que proporcionam entretenimento e oferecem serviços de aconselhamento em saúde e capacitação no domínio das tecnologias digitais.
Para o sucesso destas acções, o Executivo também tem intensificado acções para combater o analfabetismo entre jovens e adultos, com a contratação de alfabetizadores e a mobilização de ONG e associações.
Finalmente, um olhar ao "Desenvolvimento Integral da Juventude”. O PDN 2023-2027 perspectiva, igualmente, promover o desenvolvimento holístico dos jovens, abordando questões como educação, saúde, emprego e participação social. Estas iniciativas visam garantir que a juventude angolana se torne um activo valioso para o desenvolvimento sustentável do país, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
Para o presente ano, a celebração do Dia Internacional da Juventude tem como lema: "Dos Cliques ao Progresso: Percursos Digitais da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”.
Contratos locais
Por intermédio da Agenda Nacional para o Emprego e do Fundo Nacional de Emprego, explicou, o MAPTSS criou os Contratos Locais de Trabalho, que podem abranger 31 mil jovens, organizados em cooperativas de prestação de serviços em diferentes áreas.
O Executivo, através do Fundo Nacional de Emprego, vai financiar estes contratos por um período de 6 a 12 meses, para posteriormente poderem desenvolver as actividades com recursos próprios. A implementação desta medida vai ajudar a ultrapassar, ainda, a problemática da informalidade.
Sobre o assunto, o secretário de Estado do MAPTSS, Pedro Filipe, esclareceu que "com a criação das cooperativas, estas pequenas empresas passam a ter um número de segurança social, de identificação fiscal, passam a pagar impostos e contribuir para a Segurança Social”.
MAPTSS tem como meta formar 400 mil jovens até 2027
O Executivo angolano, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), estabeleceu um ambicioso plano de capacitação que visa abranger 400 mil jovens até 2027, em diversas áreas de formação, segundo disse recentemente, em Luanda, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, aquando da 11.ª sessão temática do programa "Comunicar por Angola”.
Para a materialização deste objectivo, a projecção aponta para uma média anual de 112 mil jovens formados em todo o país. O funcionamento pleno dos centros de formação é imprescindível para o alcance deste objectivo. Actualmente, existem três Centros Integrados de Formação Tecnológica (CINFOTEC), sendo dois localizados em Luanda e um no Huambo, e em perspectiva a construção de um novo Centro Integrado de Formação Tecnológica em Cabinda e a reestruturação de 82 pavilhões de artes e ofícios até 2027.
A revisão das qualificações profissionais constitui também uma parte da estratégia do Executivo angolano, com o fortalecimento dos Centros de Formação Profissional. A meta é credenciar 240 entidades formadoras até 2027, de modos a aumentar a qualidade e a quantidade das formações oferecidas.
O MAPTSS, com o objectivo de incentivar a participação dos jovens no sistema de formação profissional, vai implementar subsídios para a formação profissional nos pavilhões de artes e ofícios existentes em todo o território nacional. Esta iniciativa é especialmente relevante nas áreas rurais, onde muitos jovens abandonam os programas de formação devido a dificuldades socio-económicas.
Como parte do esforço para promover o emprego, o MAPTSS lançou, no dia 7 de Agosto, o Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), criado pela Agenda Nacional para o Emprego e regulamentado pelo Decreto Presidencial 133/23. Com um investimento inicial de 27 biliões de kwanzas, o Fundo será uma ferramenta essencial para apoiar políticas activas de geração de emprego e auto-emprego no país.
Saiba mais: https://bit.ly/4dFbfHj
Fonte: JA
Pereira Santana
Jornalista
