PR reafirma fundamentos do Estado Democrático e de Direito

Ao falar numa Cimeira Sobre Democracia em que participou, em formato virtual, o Presidente João Lourenço disse tratar-se de um processo que o Governo aposta firmemente com a adoção de medidas no plano político e jurídico.

Adiantou que no focus dessas medidas está a eliminar de tudo o que pode condicionar e limitar a tentativa de consolidação das conquistas democráticas em Angola.

Durante a intervenção no evento que reuniu dezenas de líderes mundiais, numa iniciativa do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, o Estadista angolano disse que o Governo de Angola tomou iniciativas firmes por forma a conferir ao poder judicial, capacidade para exercer, em condições de independência absoluta, o seu papel.

Trata-se de iniciativas relativas no quadro do combate às más práticas de governação, à corrupção e à impunidade, tendo em vista a moralização da sociedade e a credibilização das instituições nacionais, aos olhos da opinião pública interna e internacional.

Lembrou que a democracia angolana é de construção recente e que se tem vindo a consolidar e a alargar nos últimos cinco anos, onde a mulher vem assumindo uma intervenção cada vez mais activa, em todos os sectores da vida nacional do país.

Também se inscrevem neste quadro, expressou, os progressos que vêm sendo feitos para promover a actividade empresarial privada, incentivar a livre iniciativa e o empreendedorismo, fomentar a produção interna de bens e de serviços, promovendo a diversificação da economia, para o incremento das exportações e o fomento do emprego.

Referiu que a Assembleia Nacional tem procurado discutir e fazer aprovar as leis, num ambiente de amplo consenso e de justo equilíbrio, por forma a que todos os segmentos da sociedade em geral se sintam incluídos e se revejam nos posicionamentos assumidos.

O Presidente da República sublinhou que a jovem democracia angolana está a fazer o seu percurso de adequação ao contexto sociológico, à semelhança do que seguramente ocorreu com as democracias mais antigas que passaram por todas as fases do processo da sua edificação e consolidação.

O Chefe de Estado informou que o país está a evoluir de forma gradual, segura e irreversível, passando pelas diferentes etapas do processo democrático, até que se atinja o nível de satisfação das expectativas da nossa sociedade, que seja mais próximo das democracias que são hoje as grandes referências do mundo.