Ministro de Estado defende visão estratégica para desenvolvimento sustentável

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A actual visão da estratégia deve apontar para um desenvolvimento sustentável, competitivo investindo na qualificação dos recursos humanos e nas infra-estruturas de suporte, ao aproveitamento económico dos recursos naturais, defendeu, ontem, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Falando na abertura da Conferência do Mar, alusiva à Semana dos Oceanos, sob o lema “Os desafios para o crescimento da Economia Azul”, Adão de Almeida afirmou que a visão estratégica tem como meta alcançar a exploração sustentável dos recursos marinhos, contribuindo para o abastecimento alimentar e para o desenvolvimento económico e social de Angola, alicerçada numa missão que pretende promover o desenvolvimento do sector com base científica, inovadora e sólida como forma de garantir o progresso económico e a inclusão social através de uma gestão transparente e responsável.

Para o governante, o país tem um vasto oceano com um potencial ainda sub-explorado, mas que contribui, significativamente, para o Produto Interno Bruto, sendo a maior percentagem proveniente da indústria petrolífera. Considerou que, para além da indústria de petróleo e gás, a indústria pesqueira e de transporte marítimo são outras que têm um impacto significativo na economia nacional.

“Saúdo em particular o sector das Pescas, cujo de-sempenho positivo do último ano permitiu o aumento significativo das capturas de pescado e do sal, com uma produção que regista um incremento para cerca de 198 mil toneladas contra as 164 mil toneladas de 2021”, destacou Adão de Almeida.

Realçou que a diversidade de domínios e de actores recomenda a aprovação urgente de uma Estratégia Integral do Mar em Angola, cuja elaboração está em curso, a que deve incluir o desenvolvimento da Aquicultura Marinha das espécies angolanas nativas com grande potencial de cultivo, por forma a melhorar e incrementar a disponibilidade do pescado com impacto na segurança nutricional alimentar.

Mares e oceanos

Segundo o ministro de Estado, a sustentabilidade dos mares e dos oceanos depende de uma abordagem múltipla, inclusiva, integrada e global, em que as diversas partes envolvidas devem criar sinergias e demonstrar competitividade territorial, de modo a estabelecer equilíbrios entre a exploração e a conservação dos mares e oceanos.

“Esta Conferência é de extrema importância para o aumento da consciencialização sobre o uso sustentável dos mares e oceanos, que requer instrumentos e acções integradas no conceito da Economia Azul, baseada em premissas fundamentais como a prevenção, a redução, a reutilização, a recuperação e a reciclagem de materiais e energias”, frisou.

Do ponto de vista económico, disse que os oceanos estão na base de diversas actividades, designadamente a Pesca, Extração de Minerais e Hidrocarbonetos, Transporte e Turismo, num conjunto a que se convencionou chamar Economia Azul, enquanto na geopolítica, acrescentou, eles (os oceanos) têm ainda um papel de grande importância no âmbito global, pelo que as estratégias políticas do mar são um tema de actualidade.

Adão de Almeida referiu que, com a implementação destas premissas, é possível diversificar a economia com a geração de mais postos de trabalho, criando riqueza e bem-estar social para a presente e às futuras gerações, por isso saudou o Ministério da Agricultura e Pescas, pelo lançamento desta iniciativa sobre o Mar e os Oceanos, pois “o Mar é um dos pilares de maior importância estratégica para a sustentabilidade e para o futuro da civilização”.

Partilha de conhecimento

Consequentemente, prosseguiu, a partilha de conhecimento sobre o Mar torna-se fundamental para o desenvolvimento de estratégias comuns, capazes de assegurar a protecção dos recursos oceânicos e desafiar os Estados a definirem, permanentemente, soluções de governação globais, garantindo uma Economia Azul sustentável.

Para o ministro de Estado, a importância dos Mares e Oceanos para a humanidade como fonte de vida, produtor de oxigénio, suporte dos ecossistemas, regulador do clima, produtor de alimentos, fonte de emprego e como reserva de água, “tem vindo a ser reconhecida a nível global, com destaque para a Organização das Nações Unidas, através da Agenda 2030 que define os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente o ODS14 sobre a conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.

A Organização das Nações Unidas declarou o período entre 2021 e 2030 como a Década da ONU da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável. A meta é mobilizar cientistas, políticos, empresários e sociedade civil para a investigação e inovação, ressaltando que a Estratégia Marítima Integrada de África 2050 (EMIA 2050) apela aos esforços nacionais na protecção e exploração sustentável do Domínio Marítimo de África para a criação de riqueza.

A este propósito, Adão de Almeida sustentou que esta estratégia reconhece as águas interiores, os oceanos e mares como um pilar fundamental económico e do desenvolvimento social para todos os Estados-membros da União Africana e são vitais na luta contra a pobreza e o desemprego.

Segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, a iniciativa identifica parâmetros com o objectivo de desenvolver uma economia sustentável (Economia Azul), de modo a melhorar o bem-estar dos cidadãos africanos, reduzindo, significativamente, os riscos ambientais marinhos, bem como as deficiências ecológica e da biodiversidade (União Africana, 2012).

Lembrou que a visão global da Estratégia Marítima Integral de África 2050 é de promover o aumento da criação de ri-queza a partir dos oceanos e mares de África, através do desenvolvimento da Economia Azul de maneira segura e am-bientalmente sustentável.

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