Grupo de Solidariedade Angola/Turquia sob apreciação

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O plenário da Assembleia Nacional apreciou, quarta-feira (23), o Projecto de Resolução que aprova a Constituição do Grupo de Amizade e Solidariedade Angola/Turquia. Este diploma vai hoje à votação final no Parlamento, depois de ter sido apresentado, quarta-feira, na primeira reunião plenária ordinária do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional.

O presente Relatório-Parecer Conjunto foi aprovado em reunião conjunta das Comissões de Trabalho Especializadas a 10 de Fevereiro do corrente ano, com 44 votos a favor, nenhum contra e sem abstenções.

A Grande Assembleia Nacional da Turquia (Meclis) criou o Grupo de Amizade Turquia/Angola e solicitou à Assembleia Nacional da República de Angola que criasse igualmente, um Grupo homólogo para melhor dinamização das relações de cooperação entre os dois Parlamentos.

Os laços que unem os dois países são históricos e antigos. A Turquia foi um dos primeiros Estados a reconhecer a Independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975.

A primeira reunião plenária ordinária de ontem aprovou, também, o relatório anual do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional, bem como o seu plano de trabalho.

Agenda parlamentar

De acordo com a agenda parlamentar, vai hoje à discussão e votação plenária a resolução que aprova para a ratificação o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, votado, ontem, na especialidade pelos deputados da Assembleia Nacional, bem como o projecto de Lei de Autorização Legislativa que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar sobre o Sistema de Protecção Social das Forças Armadas Angolanas, o projecto de Resolução sobre a Apreciação do Relatório de Execução do OGE do segundo trimestre de 2021.

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