Segundo o secretário de Estado para os Desportos, Carlos Almeida, pretende-se com a apresentação do documento auscultar como partes reveladas, tendo em vista a apresentação de contribuições que venham e melhorar a versão final do diploma, que posteriormente será apresentado em Conselho de Ministros para apreciação e aprovação.
O objetivo é que os desportistas comecem a descontar para segurança social já a partir do ano de 2022, de acordo com o responsável, em declaração à imprensa, terça-feira.
A proposta é de iniciativa do Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, associada ao Ministério da Juventude e Desportos como destinatário, e incide directamente a parceiros como federações, associações e clubes em todas as modalidades.
Carlos Almeida esclareceu que, em matéria de segurança social, aspectos específicos que não atendem a atividade desportiva com direito a uma pensão no que concerne ao limite de idade (60 anos) e tempo de trabalho (35 anos), visto que um atleta tem curto período de prática.
Sublinhou que para os atletas quase não é aplicável, porque dado o curto tempo de carreira torna-se praticamente impossível atingir 60 anos de idade no activo ou praticar durante 35 anos.
Neste sentido, explicou, uma proposta atual tem em conta a redução da idade para que um atleta seja considerado apto à pensão de velhice, não sendo necessário que trabalhe / jogue até 60 anos.
