Comissões provinciais eleitorais encerram processos sem reclamações de partidos

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As comissões provinciais eleitorais encerraram as actividades técnicas de organização, incluindo os actos anteriores, nomeadamente de votação, contagem de votos e elaboração de actas sínteses sem receberem nenhuma reclamação oficial das forças políticas concorrentes às Eleições Gerais de 24 de Agosto.

No seguimento de finalização dos processos, as respectivas comissões realizaram, ontem, reuniões plenárias, em que avaliaram os actos produzidos durante e depois da votação. O presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE), Afonso Ngongo, em declarações à imprensa, sublinhou que o plenário, com abordagens municipais, validaram as actividades sem registarem a recepção de qualquer reclamação das forças políticas concorrentes às eleições ou de cidadãos, de forma individual.

De acordo com a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, depois de divulgados os resultados finais, os mandatários ou as forças políticas concorrentes têm até 72 horas para apresentarem às comissões provinciais eleitorais reclamações relativamente ao apuramento provincial.

Afonso Ngongo, que prestou as declarações no final da reunião plenária extraordinária que abordou, entre várias questões, a relacionada com as reclamações das forças políticas concorrentes, avançou que das 2.055 assembleias de voto mapeadas para a província de Luanda, todas foram abertas no dia 24, e gestão do acto eleitoral foi um sucesso, “porque todas as mesas funcionaram e garantimos, assim, o direito a cada cidadão exercer livremente a sua escolha”.

CPE Huambo

A Comissão Provincial Eleitoral (CPE) no Huambo não registou a recepção de qualquer reclamação, quer dos partidos políticos concorrentes, quer de cidadãos, de forma individual. Os mandatários das forças concorrentes também não apresentaram nenhum requerimento sobre a publicação dos resultados definitivos das Eleições Gerais do dia 24 de Agosto.

A informação foi avançada, ontem, no Huambo, pela porta-voz da Comissão Provincial Eleitoral, Frutuosa de Jesus Cassinda, durante a realização da 18ª Sessão Extraordinária do Plenário que contou com a presença de 16 comissários provinciais eleitorais.

O plenário, que teve lugar na sede da comissão, analisou o cumprimento das tarefas legalmente acometidas à CPE-Huambo, no âmbito do processo eleitoral e da leitura da apreciação e aprovação da correspondente acta síntese. A responsável fez saber que o plenário congratulou-se com a informação segundo a qual não foi registada qualquer reclamação de nenhum mandatário de partidos e coligações de partidos políticos sobre o relatório de apreciação dos boletins reclamados nas mesas de voto das Eleições Gerais de 24 de Agosto.

“O processo foi acompanhado por observadores nacionais e estrangeiros que remeteram os relatórios, segundo os quais, as eleições foram pacíficas e transparentes”, proferiu a porta-voz da CPE no Huambo, Frutuosa de Jesus Cassinda.

Lunda-Sul sem incidentes

O presidente da Comissão Provincial Eleitoral na Lunda-Sul, Justino Africano, declarou na cidade de Saurimo, que as eleições de 24 de Agosto último decorreram sem incidentes, salientando que o transporte das urnas contendo os boletins de voto e actas foram escoltados pelos presidentes das assembleias de voto.

Em declarações à imprensa, no final da plenária que avaliou o processo eleitoral na região, Justino Africano informou que depois do anúncio dos resultados finais das eleições pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o PRS foi a única formação política na Lunda-Sul que solicitou a averiguação local de votos escrutinados, tendo, de imediato, sido aconselhado a formalizar o pedido de verificação junto da estrutura competente em Luanda.

Casos pontuais na Huíla

A CPE na província da Huíla deu ontem por concluído o prazo de reclamações do processo de contagem e divulgação definitiva dos votos ao nível da CNE, advertindo que qualquer inquietação dos partidos concorrentes deve, doravante, ser apresentada ao Tribunal Constitucional, em Luanda.

Adelina Inácio | Luanda
Justino Victorino | Huambo
Adão Diogo | Saurimo
Estanislau Costa | Huíla

Pleito no Zaire foi exemplar

O porta-voz da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) da província do Zaire confirmou ontem, à imprensa, em Mbanza Kongo, que decorridos nove dias após a realização do pleito de 24 de Agosto último, nenhuma formação política concorrente às Eleições Gerais apresentou reclamação ou denúncia pública.

Aos jornalistas, no final da sessão plenária que reflectiu sobre o processo eleitoral na província do Zaire, Zola Vitorino referiu que após a verificação das actas sínteses das assembleias de voto, nenhum delegado de partido político ou coligação de partidos contestou o resultado do pleito.

Indicou que no Zaire foram reclamados 391 votos, dos quais 271 foram validados e 120 anulados, salientando que a análise das actas foi testemunhada pelos mandatários de todos os partidos políticos concorrentes.

Garcia Mayatoko | Mbanza Kongo

Uíge sem contestações de resultados

A CPE do Uíge, a exemplo da maioria das províncias do país, também não registou qualquer reclamação por parte dos concorrentes ao pleito eleitoral de 24 de Agosto último, segundo o porta-voz da instituição eleitoral, Silva Baptista.

Em declarações à imprensa, Silva Baptista, disse que o processo eleitoral na província do Uíge decorreu sem sobressaltos, e que até ao momento nenhum partido político concorrente reclamou sobre os resultados definitivos divulgados pela CNE.

Silva Baptista enalteceu a forma ordeira e cívica demonstrada pelas forças políticas concorrentes, incluindo os eleitores, durante o processo de votação. Destacou ainda o empenho das forças de Defesa, Segurança e ordem pública, que garantiram o êxito do processo na região, onde o MPLA sagrou-se vencedor ao confirmar três deputados, contra dois da UNITA.

Silvino Fortunato/Uíge

Processo exemplar no Cuanza-Sul

Os comissários do plenário da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) do Cuanza-Sul aprovaram ontem, por unanimidade, a acta de avaliação do processo eleitoral na província, no quadro das Eleições Gerais de 24 de Agosto deste ano, de que foi vencedor o MPLA e o seu candidato João Lourenço.

Os 17 comissários do plenário assinaram a respectiva acta no final da plenária extraordinária da CPE, orientada pela sua presidente, Maria Ndembi.

Em declarações à imprensa, o porta-voz da CPE no Cuanza-Sul, Hélder Pedro, referiu que dos 700 votos reapreciados, foram validados 534 distribuídos aos partidos concorrentes.

Lembrou que ao nível da província do Cuanza-Sul foram constituídas 849 assembleias de voto, com 1.436 mesas, tendo sido cadastrados 747.069 eleitores.

Víctor Pedro e Casimiro José | Sumbe

Cabinda sem reclamações de voto

As oito organizações políticas que concorreram ao pleito de 24 de Agosto, na província de Cabinda, também não apresentaram, até ao encerramento do processo, qualquer reclamação à Comissão Provincial Eleitoral de Cabinda, no quadro dos resultados eleitorais definitivos divulgados pela CNE.

Segundo o presidente da CEP de Cabinda, João Manda Fama, a cada organização política concorrente foi entregue uma cópia do relatório produzido na sessão plenária extraordinária, que avaliou o processo eleitoral que decorreu na região mais ao Norte do país.

“Passados nove dias, a Comissão Provincial Eleitoral não recepcionou qualquer reclamação sobre o processo de contagem e divulgação dos votos definitivos pela Comissão Nacional Eleitoral”, indicou João Manda Fama. No plenário da Comissão Provincial Eleitoral organizou o processo sem registar constrangimentos.

Bernardo Capita | Cabinda

Concorrentes na Lunda-Norte

O presidente da Comissão Provincial Eleitoral na Lunda-Norte, Domingos Mutaleno, informou ontem, na cidade do Dundo, que até ao momento nenhuma das oito formações políticas concorrentes ao pleito de 24 de Agosto último, contestou os resultados finais divulgados pela CNE.

Em declarações à imprensa, Domingos Mutaleno, lembrou, no final da plenária extraordinária convocada para abordar as reclamações dos partidos políticos, que findo o prazo de 72 horas como determina a Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais, as contestações relativas ao processo de contagem e divulgação dos votos devem ser feitas junto do Tribunal Constitucional .

“Depois da divulgação dos resultados finais pela CNE, os partidos políticos tinham até 72 horas para apresentar reclamações”, lembrou Domingos Mutaleno, referindo que a vitória das eleições na Lunda-Norte coube ao MPLA, ao eleger três deputados do círculo provincial, contra dois da UNITA.

Armando Sapalo/Dundo

Normalidade no Cuanza-Norte

O pleito eleitoral na província do Cuanza-Norte também decorreu com normalidade, e sem contestações por parte dos oito representantes de partidos políticos, que concorreram ao pleito de 24 de Agosto último, segundo o presidente da Comissão Provincial Eleitoral local, Gabriel Gaspar.

“De 24 de Agosto até ao momento não se verificou nenhuma reclamação por parte dos partidos políticos concorrentes às eleições gerais”, afirmou Gabriel Gaspar, que pediu coesão entre os membros da instituição eleitoral na província.

Manuel Fontoura| Ndalatando

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