Combate a fome e seca no país entre as prioridades OGE 2022

A avaliação da Proposta de OGE 2022, ontem, incidiu sobre a diversificação da economia, constituindo assim, uma das maiores preocupações dos deputados, que recomendam a redifinição das prioridades, tendo em atenção a promoção de investimentos, o combate da fome e seca no Sul do País, bem como o combate às grandes endemias, em particular a Malária.

Relativamente ao sector Social, a Saúde e a Educação foram as áreas mais citadas, ao longo das discussões na especialidade, pela sua importância, sendo necessário, que se continue o esforço financeiro para admissão e promoção de pessoal das carreiras do regime especial e geral, para o preenchimento de vagas nas novas estruturas a serem criadas no âmbito do Programa de Investimento Público e o Integrado de Intervenção nos Municípios.

Além disso, pediram um incremento na dotação orçamental do Programa de Combate à Malária e à Tuberculose, além da melhoria na aquisição e a distribuição de medicamentos, para as doenças mais correntes, como as diarreicas, bem como a compra de vacinas de rotina e o reforço das verbas atribuídas ao Projecto sobre as Doenças Crónicas Não Transmissíveis, dado o aumento da sua incidência a nível do país.

Na Educação, os parlamentares pedem admissão de mais quadros docentes, técnicos administrativos e auxiliares, para as novas escolas criadas no âmbito do PIIM, a incrementação de verbas para o ensino pré-escolar, manutenção das infra-estruturas escolares, a distribuição dos novos manuais escolares de forma proporcional, a conclusão das obras inacabadas e a implementação do subsídio de isolamento para os professores colocados nas zonas rurais entre outros.

Existe, para os parlamentares, no domínio da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, toda a necessidade de promoção dos direitos das mulheres, que constavam nas propostas anteriores, maior atenção ao programa Kwenda, com o objectivo de acelerar o processo de identificação e cadastramento de pessoas vulneráveis nos 164 municípios, para que possa ser beneficiado o maior número possível de famílias.