Cidadãos optam pela nacionalidade angolana
Cinquenta e um cidadãos, oriundos de Portugal, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Cuba, Brasil e Mali, residentes no país há décadas, ganharam esta quinta-feira (20), em Luanda, a nacionalidade angolana, em cerimónia orientada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.
Durante o acto de prestação de juramento de requerentes de nacionalidade por naturalização, que decorreu na sede do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, os 51 comprometeram-se a respeitar a Constituição da República.
Trata-se da terceira cerimónia pública de atribuição de nacionalidade por naturalização em Angola, no quadro do trabalho da Comissão de Acompanhamento dos Processos de Atribuição de Nacionalidade, criada em 2017.
O acto decorre da Lei 2/16, de 15 de Abril, sendo que a nacionalidade angolana pode ser adquirida por adopção, casamento ou naturalização.
O requerente à nacionalidade por naturalização deve ser maior, perante a Lei angolana e a Lei do Estado de origem, residir habitual e regularmente em Angola há pelo menos dez anos, oferecer garantias morais e cívicas de integração na sociedade angolana, possuir capacidade para reger a sua pessoa e assegurar a subsistência, entre outros requisitos.
O Governo pode, mediante autorização da Assembleia Nacional, conceder a nacionalidade angolana a cidadão estrangeiro que tenha prestado ou possa vir a prestar relevantes serviços ao país ou ainda que demonstre qualidades profissionais, científicas ou artísticas excepcionais.
Aos novos cidadãos angolanos, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos recomendou o cumprimento estrito da Constituição da República e respeito das leis em vigor no país, pautando sempre a atitude e acção na base destas referências da vida na sociedade.
Francisco Queiroz também solicitou para se manterem fiéis ao juramento que acabam de prestar e lutem para a estabilidade, dignidade, liberdade, desenvolvimento e edificação de uma Angola moderna, inclusiva, democrática e, socialmente, justa.
