Assembleia Nacional: Maioria dos deputados é estreante

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Entre os 220 deputados à Assembleia Nacional nesta V Legislatura, 120 são estreantes e consideram-se aptos para discutir e aprovar diplomas capazes de contribuírem para o desenvolvimento de Angola, com o apoio dos mais experientes.

Na observação de “extremos” etários, Benjamim Manuel da Silva, da FNLA, é o deputado mais velho (76 anos de idade), enquanto Ariane Rebeca Lusadisu Nhany, da UNITA, é a mais jovem (26 anos de idade).

Benjamim da Silva nasceu a 16 de Novembro de 1945 e Ariane Nhany a 27 de Junho de 1996. A diferença de idade entre o deputado mais velho e o mais jovem é de 50 anos. O parlamentar da FNLA já foi deputado entre 1992 e 1998.

De acordo com a voz da experiência, nesta Legislatura pretende contribuir para a criação de leis que possam melhorar as condições sociais dos angolanos, ao passo que Ariane espera defender as questões que afectam a juventude, como o acesso ao primeiro emprego, à primeira moradia, entre outros, para a sustentabilidade do país.

Para Ariane Rebeca Nhany, deputada do Grupo Parlamentar da UNITA, a nova Legislatura será de muitos desafios, em particular pela forma como decorreram as Eleições Gerais. Apontou a despartidarização das instituições um dos grandes desafios do partido que representa: “Vamos investir neste tema e ir até ao fundo, porque não se pode viver democraticamente desta forma”.

Apesar de ser a mais jovem, disse sentir-se preparada para os desafios: “Angola é um país novo e merece que a juventude olhe e abrace os desafios”.

Por sua vez, ainda na vertente estreante, Esteves Hilário, do Grupo Parlamentar do MPLA, pretende trabalhar com o sentido de missão em honra do mandato concedido pelo povo. Para o efeito, deseja contribuir com a experiência das áreas de conhecimento técnico e profissional para enriquecer as leis na produção de diplomas que possam satisfazer os interesses do povo.

Nuno Álvaro Dala, outro novato nestas lides e pela UNITA, apontou três linhas de intervenção capazes de ajudarem o país a dar passos qualitativos em termos de desenvolvimento. Trata-se, segundo o deputado, da implementação das autarquias, viabilização da revisão constitucional equilibrada que reflicta o interesse das diversas partes e contribuição para a governação mais virada para o cidadão.

Juramento
Os deputados saídos das Eleições Gerais de 24 de Agosto último prestaram, sexta-feira, juramento na Assembleia Nacional para a V Legislatura 2022-2027.

Após o juramento, os legisladores receberam os crachás, contendo a insígnia, a bandeira nacional, as palavras Assembleia Nacional e deputado, bem como o ano de investidura. Entre abraços e aplausos, o acto foi orientado pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O mandato dos deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia Nacional, após as Eleições Gerais, e cessa com a reunião inaugural após as eleições subsequentes.

Para o regular exercício do mandato, constituem, entre outros, direitos dos deputados, apresentar projectos de lei, participar nas discussões e votações, propor a realização de audições parlamentares, fazer perguntas aos ministros de Estado e aos ministros sobre os seus actos ou da Administração Pública.

Entre os deveres estão o de comparecer às reuniões do Plenário e das Comissões a que pertençam, respeitar e preservar a dignidade do Parlamento e dos deputados, observar a ordem e a disciplina, além de acatar a autoridade do presidente da Assembleia Nacional.

Mesa da Assembleia
Além da tomada de posse dos deputados, a reunião constitutiva da V Legislatura elegeu a mesa da Assembleia Nacional, designadamente, o presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e os secretários de mesa.

A deputada Carolina Cerqueira foi eleita presidente da Assembleia Nacional, sob proposta do Grupo Parlamentar do MPLA, enquanto os seus companheiros de bancada Américo Cuononoca e Raul Lima foram eleitos primeiro e segundo vices-presidentes. Para primeiro e quarto secretários da mesa da Assembleia Nacional foram eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo e Rosa da Cunha Cardoso Albino, ambos do MPLA.

Reacção das igrejas
Os líderes das igrejas reconhecidas pelo Estado angolano defenderam, sexta-feira, maior proximidade dos deputados às congregações religiosas e ao povo.

Reagindo à margem da tomada de posse dos deputados como resultado das Eleições Gerais de 24 de Agosto último, os líderes religiosos manifestaram disponibilidade em contribuir, com o Parlamento, na aprovação de leis para a criação de melhores condições de vida dos angolanos.

Segundo a secretária-geral do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), reverenda Deolinda Dorcas Tecas, citada pela Angop, é necessário que os deputados estejam mais próximos da Igreja, para conhecerem melhor os anseios das populações.

“A Igreja tem um alcance muito grande no interior do país, uma vez que está implantada em locais onde os deputados não têm acesso”, acrescentou, apelando aos jovens deputados recém-eleitos a “deixarem a vaidade de lado” e trabalharem, com afinco, em benefício das populações.

O líder do Fórum Cristão Angolano, reverendo Luís Nguimbi, disse que espera que as questões sociais tenham prioridade na agenda parlamentar, apontando a área social como prioritária para os deputados, pois o angolano devia sentir-se bem no próprio país.

Já a profetiza Suzete João, líder da Igreja Teosófica Espírita, considerou a actual Legislatura muito abrangente em termos de idade e género. De acordo com a religiosa, no Parlamento serão feitas discussões na diversidade, que devem apoiar leis favoráveis à população.

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