ANIESA cria guichê para investidores
A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) crou, recentemente, o Guichê de Atendimento aos Investidores, com objectivo de melhorar o ambiente de negócios, tendo em conta as regras de boas práticas de comércio a nível do mercado nacional.
A informação foi avançada, terça-feira (22), em Luanda, ao Jornal de Angola, pelo inspector-geral da ANIESA, Diógenes de Oliveira, que explicou que o guiché aberto na Zona Económica Especial ( ZEE), fruto de um acordo de cooperação institucional, entre ANIESA e a coordenação local.
O espaço foi implementado para esclarecer as dúvidas dos empresários no decurso do seu exercício de investimento ou operações diárias, bem como melhorar o ambiente de negócios, através de esclarecimento sobre a legislação e procedimentos vigentes em Angola.
“Os empresários devem ter o pleno conhecimento dos actos e práticas lícitas, de formas a que não violem os direitos dos consumidores. Últimos tempos temos registado um maior número crescente de infracções”, reconheceu.
Para aquele responsável,é importante esclarecer, principalmente, às questões ligadas às rotulagem dos produtos, língua, qualidade, os prazos de garantia e entre outros aspectos.
Durante os primeiros dias de funcionamento, o espaço já procedeu a um total de 25 registos, com maior incidência para o desconhecimento das leis e normas comercais.
Quanto às actividades inspectivas no sector, disse, de 07 a 21 de Fevereiro deste, foram inspecionadas mais de 221 estabelecimentos, dos quais 104 no sector do Comércio, 51 do Turismo, 38 no ramo da Saúde e 28 no domínio da Indústria, registando um total de 279 infracções, que culminou com 18 suspensões temporárias.
