Angola reafirma apoio para a promoção da paz e estabilidade na RDC
A representante permanente da República de Angola junto da ONU, em Nova Iorque, reafirmou este sábado o apoio do país aos esforços nacionais e regionais para a promoção da paz e estabilidade na RDC.
A embaixadora Maria de Jesus Ferreira, que falava na Reunião do Comité de Sanções sobre a RDC 1533 (2004), considerou que a Cimeira Tripartida de Luanda, mediada pelo Presidente João Lourenço, foi um dos passos positivos para uma solução de normalização das relações políticas e diplomáticas entre a RDC e o Rwanda.
A diplomata, citada em comunicado, aproveitou a ocasião para informar que a Cimeira Tripartida (Angola, República Democrática do Congo e Rwanda), realizada a 6 de Julho em Luanda, resultou num acordo de cessar-fogo imediato, entre outras medidas incluídas no Roteiro da CIRGL sobre o Processo de Pacificação na Região Leste da RDC e decidiu criar um Mecanismo de Observação Ad-Hoc a ser liderado por um oficial general da República de Angola, para além do existente ao nível da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.
“Como forma de restabelecer a confiança entre os dois países, a Cimeira também concordou em convocar novamente a Comissão Permanente Conjunta (JPC) para criar as condições ideais para o diálogo e a consulta política para resolver a actual crise de segurança no Leste da RDC e decidiu que a primeira reunião irá realizar-se em Luanda”, ressaltou.
A embaixadora Maria de Jesus Ferreira afirmou que Angola apoia e encoraja todos os esforços de cooperação entre organizações regionais e sub-regionais para aumentar a partilha de informação e acções conjuntas de investigação e combate às redes criminosas regionais envolvidas na exploração e comércio ilegal de recursos naturais na RDC.
Reiterou o compromisso do país com a plena implementação do disposto na Resolução 2582 (2021) e reafirmou total disponibilidade para continuar a apoiar e cooperar com o Painel de Peritos sobre a RDC, sempre que necessário ao abrigo das resoluções pertinentes sobre o regime sancionatório imposto na República Democrática do Congo.
A diplomata disse que, enquanto presidente em exercício da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Angola está, também, preocupada com a escalada de tensão entre a RDC e o Rwanda e alerta para o risco potencial de regionalização do conflito, que poderá afectar qualquer iniciativa realizada até ao momento.
Anunciou que, como resultado dos esforços de mediação do conflito entre a RDC e o Rwanda, o Presidente João Lourenço conseguiu a libertação de dois soldados rwandeses capturados, que se encontravam em posse das autoridades congolesas e o Rwanda, por sua vez, libertou um cidadão congolês democrático detido.
De acordo com a embaixadora Maria de Jesus Ferreira, Angola condena, veementemente, as estratégias utilizadas por grupos armados para consolidar o controlo das actividades minerais e o seu contrabando para países vizinhos.
“Certamente, muitos dos recursos ali adquiridos são utilizados como meio de financiamento de grupos armados para a aquisição de armas, equipamentos militares, recrutamento de soldados e grupos armados estrangeiros”, frisou.
Referiu ainda, na sua intervenção na ONU, que o ressurgimento do M23, com combatentes bem equipados, levou a um aumento de refugiados e deslocados internos na RDC e exacerbou a já tensa dinâmica regional, tendo resultado no recrudescimento da tensão entre os dois países vizinhos (RDC e Rwanda), nos últimos meses.
Intervieram na reunião, além de Angola na qualidade de presidente em exercício da CIRGL, a coordenadora do Painel de Peritos da RDC, Virginie Monchy, os representantes da República Democrática do Congo, do Burundi, Rwanda, Uganda e da República Unida da Tanzânia.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas renovou, a 1 de Julho de 2022, o regime de sanções impostos à RDC até 1 de Julho de 2023, adoptando a Resolução 2641 por 10 votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções.
