Angola no encontro mundial de provedores
A Provedora de Justiça de Angola e directora do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça para a região de África, Florbela Araújo, participou, terça-feira (25), por videoconferência, num encontro organizado pela Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA) e o Instituto Internacional dos Provedores de Justiça (IOI), que teve como abordagem a importância de pertencer às duas organizações de caráter regional e internacional.
De acordo com uma nota da Provedoria de Justiça de Angola, os oradores discutiram, essencialmente, a função, funcionamento e o papel que a AOMA e o IOI desempenham em África e no mundo, na defesa dos direitos e liberdades fundamentais dos seus utentes.
A reunião teve como objectivo primordial informar e lembrar aos provedores de Justiça, bem como os seus colaboradores, sobre o valor de ser membro daquelas organizações. Durante o evento, foram criadas sinergias visando a consciencialização, troca de informação e promoção de um elevado espírito de inter-ajuda dos membros, por meio de aprendizagem e experiências partilhadas.
Nas suas abordagens, os oradores mencionaram, de igual modo, algumas vantagens de pertencer à rede de provedores, dentre as quais o beneficio de formações gratuitas, publicações de matérias sobre os direitos humanos, participação em workshops, conferências internacionais, bem como uma maior cooperação e interacção entre os associados e o reforço dos laços de amizade.
Durante a sessão, foi, ainda, referido que o Centro de Pesquisa dos Provedores de Justiça tem servido de instrumento fundamental na formação dos “ombudsman”, tornando-a mais promissora, à semelhança das instituições que se dedicam à promoção dos direitos humanos, transparência, boa governação e o Estado de Direito em África.
O IOI foi criado em 1978 e a AOMA em 2003 e têm como missão principal fortalecer o mandato dos provedores de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos de todo o continente e a nível internacional.
