Angola começa consultas sobre a graduação para País de Rendimento Médio

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O Governo de Angola e as Nações Unidas realizaram a primeira consulta sobre a graduação, no âmbito do melhoramento do Mecanismo de Monitorização do processo de elevação de Países Menos Avançados para Países de Rendimento Médio.

A reunião, no formato virtual, serviu para avaliar as medidas que estão a ser implementadas pelo Governo para a estratégia de transição suave, com vista a superar os critérios de desenvolvimento social e as vulnerabilidades da diversificação económica, que associadas ao choque do preço do petróleo no mercado internacional e a pandemia da Covid-19 terão pesado para que o país obtivesse uma extensão adicional de 3 anos da graduação, inicialmente prevista para 2021.

A primeira consulta do país centrou-se na abordagem das acções de acompanhamento, nomeadamente, os desafios específicos e possível apoio técnico do sistema da ONU para analisar qualquer impacto e real da Covid-19, particularmente, nos principais impulsionadores da economia; fortalecer a capacidade de negociação com parceiros comerciais; vários instrumentos preferenciais; barreiras técnicas ao comércio, isenções triplas, isenções de acordos de facilitação comercial e muito mais, para melhorar o acesso a dados de alta frequência e conduzirá a análise específica do país.

De acordo com a Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, a parte angolana apontou a implementação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social (Kwenda) que, até à data, já beneficiou mais de 300 mil famílias com as Transferências Sociais Monetárias.

O documento a que o Jornal de Angola teve acesso terça-feira refere que o Executivo citou também o processo de formalização da economia informal, como parte das acções do Governo à luz do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022, com vista a superar os índices de desenvolvimento social e económico.

Recomendações

O documento relata que o Comité de Políticas de Desenvolvimento da ONU elogiou os esforços do Governo angolano visando a capacitação produtiva do país, com a implementação de políticas comerciais activas e exigentes no quadro do Acordo de Parceria Económica-SADC e a Zona de Livre Comércio Continental Africana, para criar bases para a resiliência e fazer face a futuros choques do preço do petróleo.

Recomendou Angola a usar o novo modelo do Mecanismo de Monitorização Alargado para a elaboração da Estratégia de Transição Suave sobre os quatro indicadores económicos chave, nomeadamente, o preço do petróleo, a taxa de câmbio, desastres naturais, saúde, entre outros. A nota sublinha que Angola tem até meados do ano em curso para submeter o relatório final da Estratégia de Transição Suave do país.

A delegação angolana à reunião foi chefiada pelo director Nacional do Ministério da Economia e Planeamento, António Pombal, e integrou responsáveis dos ministérios das Relações Exteriores, Finanças, Comércio e Indústria, além de altos funcionários da Missão Permanente de Angola junto da ONU em Nova Iorque.

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