Angola busca parcerias para projectos da CPLP
A presidência angolana na CPLP vai buscar parcerias necessárias à nível interno e externo para a materialização de acções e projectos, alguns que são continuidade das anteriores presidências. A revelação foi feita, na sexta-feira, pelo embaixador de Angola na Guiné Equatorial, António Luvualu de Carvalho.
O diplomata apresentou, em Malabo, ao corpo diplomático dos países da CPLP e a altos funcionários do Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação daquele país os “Objectivos Estratégicos” da Presidência de Angola na organização, com destaque para a implementação do “Pilar Económico”, aprovado na última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Luanda, em Julho passado.
Além de serem conhecidos os objectivos da Presidência angolana na CPLP, a reunião serviu, também, para os Chefes de Missão Diplomática aprovarem o documento, que formalizou a criação do Grupo de Embaixadores da CPLP, em Malabo.
Proposto por Angola, em Setembro passado, o documento está alinhado com a deliberação aprovada pela X Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Luanda, em Junho de 2005, que criou os chamados “Grupos CPLP”.
Os denominados “Grupos CPLP” são constituídos por um mínimo de três representantes dos países da Comunidade junto a Governos estrangeiros ou a organizações internacionais e têm como objectivos coordenar posições relativamente à interesses comuns, assegurar a representação da CPLP em conferências, seminários e reuniões internacionais, efectuar diligências conjuntas, quando aplicável, intercambiar informações sobre a realidade política e governamental do país onde se encontrem, apoiar a realização de eventos organizados no âmbito da CPLP e divulgar as actividades e realizações da própria organização.
À reunião estiveram presentes os embaixadores de Angola, Brasil, São Tomé e Príncipe, Portugal e altos funcionários do Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação da República da Guiné Equatorial ligados a área da CPLP.
Deputados brasileiros aprovam Acordo de Mobilidade
A Câmara de Deputados brasileira já aprovou o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O diploma encontra-se agora no Senado, igualmente para ser votado favoravelmente, disse, sexta-feira, à agência Lusa, o secretário-executivo da organização, Zacarias da Costa.
“Foi muito importante a aprovação do Acordo de Mobilidade pela Câmara de Deputados. O processo foi rápido. Seria suposto demorar seis meses, mas foi rápido e agora está no Senado também para ser aprovado. O Acordo de Mobilidade é muito importante”, frisou o timorense ao serviço da CPLP.
Zacarias da Costa, que partiu ontem para o Brasil, para uma visita oficial que inicia hoje e se estende até na quarta-feira, acrescentou que o acordo de mobilidade da CPLP, assinado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Julho, em Luanda, já entrou em vigor em cinco dos nove Estados-membros, que depositaram os instrumentos de ratificação no Secretariado Executivo da organização: Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique.
Dos restantes Estados-membros da CPLP, o único que ainda não deu informações sobre o andamento do processo de aprovação é a Guiné Equatorial, destacou. A Câmara dos Deputados brasileira aprovou, na quarta-feira o acordo sobre a mobilidade da CPLP e, segundo uma nota oficial, “a matéria será enviada ao Senado”.
A visita de Zacarias da Costa ao Brasil surge na sequência das que tem vindo a fazer aos Estados-membros da CPLP, faltando somente, depois do Brasil, visitar a Guiné Equatorial (em Março), Cabo Verde (Abril) e Timor-Leste (Maio). Na sua deslocação oficial ao Brasil, Zacarias da Costa vai participar também na sessão de abertura da 2ª Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE), que decorre de 16 a 18 de Fevereiro, em Brasília.
A CPLP é coorganizadora do evento, tendo a primeira edição sido realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, em 2020. Um evento que tem como tema “Línguas, Cultura, Ciência e Inovação”, e que é promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a CPLP.
