Adesão de Angola à ITIE marcada para final de Março

Angola vai submeter a sua candidatura de adesão ao Comité Internacional da Iniciativa para a Transparências das Indústrias Extractivas (ITIE), entre os dias 28 a 31 de Março.
De acordo coma Nota de imprensa do Ministério de tutela, a decisão foi tomada esta quarta feira, 2, na reunião de trabalho para finalização do processo da candidatura de Angola à ITIE, orientada pelo ministro e presidente do Comité Nacional de Coordenação (CNC) da ITIE, Diamantino Azevedo, tendo reafirmado que foi por iniciativa de Chefe de Estado, João Lourenço, aderir à Iniciativa.

Segundo o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o Governo angolano pretende demonstrar, à comunidade nacional e internacional, o seu compromisso com o padrão global de gestão clara e transparente dos sectores mineiro e petrolífero, bem como partilhar, com regularidade e sistematização, informações ao longo da cadeia de valor das indústrias extrativas, desde o ponto de extracção até como as receitas passam pelo Governo e como beneficiam o público.
No encontro, os membros do CNC aprovaram também o logótipo do CNC da ITIE Angola, o plano de comunicação institucional, o dossier do processo da candidatura, bem como as contribuições do seu orçamento para o periodo de 2022-2024, repartidas pelo Governo(70%) e outros contribuintes voluntários (30%).

Depois da entrega da candidatura de Angola (de 28 a 31.3.2022), aguarda-se, até Junho deste ano, o pronunciamento final do Secretariado Internacional da ITIE, presidido por Helen Clark.